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Decreto 1573 de 13/01/2020 Estabelece a Composição do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de João Ramalho, por recondução dos atuais membros e da outras providencias.
Decreto 1377 de 10/02/2017 Estabelece a Composição do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de João Ramalho, por recondução dos atuais membros e da outras providencias.
Decreto 1350 de 14/09/2016 Dispõe sobre Recomposição do Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Ramalho e do Conselho Deliberativo do RPPS/João Ramalho, escolhidos a partir de Assembleia Geral Extraordinária e da outras providencias.
Decreto 1302 de 23/02/2016 Estabelece a Composição do Conselho Municipal Previdência do Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Ramalho e do Conselho Deliberativo do RPPS/João Ramalho, escolhidos a partir de Assembleia Geral Ordinária e da outras providencias.
Decreto 1255 de 29/05/2015 Altera a composição do Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de João Ramalho, prevista no art. 32 do Decreto Municipal n.1184 de 21/07/2014, para substituir membro e da outras providencias.
Decreto 1184 de 21/07/2014 Cria o Comitê de Investimento do Fundo Municipal de Previdência Social de João Ramalho, aprova o seu regulamento, nomeia os seus membros, e da outras providencias.
Decreto 1042 de 31/10/2012 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Previdência do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de João Ramalho.

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